Já é uma realidade no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade de declarar a impenhorabilidade de imóvel comercial. Sim, você não leu errado! Desmitifica, a partir de agora, tudo que já foi falado sobre a impenhorabilidade tradicional. Aquela descrita na Lei...

Com a orientação especializada, os riscos da contratação de mão de obra no agronegócio reduzem drasticamente, proporcionando maior rentabilidade e segurança jurídica para o empresário rural. Entendendo o tamanho do mercado Em fevereiro, as exportações do agro no...

Há anos que se discute a fixação do valor do arrendamento das terras agrícolas em produto (soja, arrobas de boi, etc.) conforme os usos e costumes da grande maioria dos produtores rurais do país, contrariando o disposto na legislação agrária, motivo pelo qual, nas...

Equipamento de proteção individual (EPI) na relação de trabalho é essencial, sendo obrigação de o empregador fornecê-lo e obrigação do empregado utilizá-lo. Segundo a NR 6 (Norma Regulamentadora 6) – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI...

É preciso analisar se vale à pena arriscar, e apresentar pedidos no INSS na plataforma digital, sem o auxílio de um advogado. Caroline Freire Teixeira Especialista em Direito Previdenciário Os riscos que você corre ao apresentar pedidos direto no INSS sem...