Com a orientação especializada, os riscos da contratação de mão de obra no agronegócio reduzem drasticamente, proporcionando maior rentabilidade e segurança jurídica para o empresário rural.
Entendendo o tamanho do mercado
Em fevereiro, as exportações do agro no Brasil atingiram US$ 6,47 bilhões, aumento de 2,8% frente ao mesmo mês do ano anterior, conforme o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Segundo o IMEA, Mato Grosso atingiu faturamento total de US$ 5,06 bi no primeiro trimestre de 2021, o maior dentre os três trimestres anteriores. Em contrapartida, o volume exportado foi o menor no mesmo período, influenciado por problemas climáticos e atrasos na colheita da soja. A geração de emprego também foi expressiva: 4.679 vagas.
Os números mostram o tamanho do mercado e sua cadeia interligada aos mercados internacionais. Tudo indica que o país deve se consolidar como maior produtor de alimentos no mundo. Mas existem gargalos que devem ser considerados.
Os riscos da contratação de mão de obra no Agronegócio de forma errada
Além dos riscos econômicos, climáticos, fiscais o produtor também enfrenta os riscos trabalhistas. A complexidade do tema aliada a falta de informação de forma geral não dá opção ao produtor a não ser contratar seguindo a orientação de quem não conhece o assunto com profundidade. Muitos empresários rurais estão implantando só agora processos de gestão.
A consequência dessa falta de orientação impacta diretamente sobre o lucro no final da safra de duas formas: recolhimento de impostos sem necessidade e ações trabalhistas. Um dos exemplos é a contratação de forma intermitente, que reduz drasticamente o custo de contratação, pois não há necessidade do recolhimento de FGTS e pagamento de multa rescisória. Esse é apenas um dos exemplos nesse universo complexo que é a legislação trabalhista do nosso país.
Gerenciando os riscos na contratação
Para mitigar o risco a melhor alternativa é contar com especialistas nos dois assuntos: direto do trabalho e agronegócio. Quando há planejamento e acompanhamento os riscos praticamente deixam de existir, porque as medidas são tomadas antes do problema acontecer. Em um segmento de escala, isso significa mais dinheiro em caixa para fazer o investimento no crescimento da propriedade.
Adriana Tanssini é Advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito do Agronegócio, membro da Associação Brasileira do Direito do Agronegócio.